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Carta
aberta aos líderes da sociedade
civil da União Europeia
Caro(a) Senhor(a),
Nós
acreditamos, provavelmente também
como você, que o processo de
construção europeia
é a inovação
política mais importante das
últimas décadas. Serve
o interesse da paz, da prosperidade
e da liberdade na Europa abrindo caminho
a uma evolução semelhante
em outras partes do mundo.
O
artigo I-1 da Constituição
Europeia continua na mesma linha de
raciocínio, colocando os cidadãos
ao mesmo nível que os Estados-membros:
«A presente Constituição,
inspirada na vontade dos cidadãos
e dos Estados da Europa de construírem
o seu futuro comum, estabelece a União
Europeia, à qual os Estados-Membros
atribuem competências para atingirem
os seus futuros comuns.» No
entanto, a UE está longe de
ser uma verdadeira democracia. A grande
maioria dos seus 450 milhões
de cidadãos prevêem não
ter qualquer opinião sobre
a construção europeia.
A abstenção recorde
nas eleições para o
parlamento europeu, em Junho último,
ilustra perfeitamente esta situação.
O
facto de que a Constituição
Europeia será referendada pelos
povos de muitos países da UE
é uma etapa positiva para assegurar
uma mais activa implicação
dos mesmos. Não obstante, a
Europa aproxima-se perigosamente de
uma maioria de votos “Não”
já que esses referendos podem
sofrer de uma elevada abstenção
bem como da fadiga de “ser-europeu-à-força”.
Um número considerável
de eleitores aproveitará essa
ocasião de consulta democrática,
para exprimir a sua cólera
por nunca ser consultado acerca dos
principais temas europeus.
A
rejeição da Constituição
em vários Estados-membros,
conduziria a uma enorme crise na UE;
a um momento em que os Europeus necessitam
de um novo élan para parar
o envelhecimento de um processo de
unificação com mais
de 60 anos. É um enorme perigo,
mas não uma fatalidade. O desafio
constante de ganhar o apoio dos povos
para assegurar o futuro da Europa
assume uma importância cada
vez maior.
Dada
a urgência, nós gostaríamos
de conhecer a sua opinião sobre
três questões fundamentais:
Em
função da reacção
de milhares de líderes da sociedade
civil europeia, como você, que
hoje consultamos, a Newropeans Network
lançará a proposta de
lançar em Janeiro de 2005 uma
vasta campanha transeuropeia intitulada
“Sim/Mas – Sim à
Constituição Europeia,
Mas com a democratização
como próxima prioridade da
UE”; ou, por outras palavras:
“Sim à Europa,
Mas com democratização”.
O objectivo da campanha será
convencer os eleitores a apoiar a
Constituição Europeia
e demonstrar que uma mobilização
em massa, em redor desse tema e de
projectos concretos de democratização,
podem obrigar os dirigentes europeus
a construir a Europa de forma democrática,
ou seja, a democratizar a UE.
Nós
pensamos que cerca de 20% dos eleitores,
em particular aqueles que se inserem
na faixa etária entre os 18
e os 45 anos, serão o grupo
mais sensível a esta campanha.
Dito isto, para que tal acção
tenha sucesso, é imprescindível
que um grande número de líderes
da sociedade civil europeia junte
as suas forças transversalmente
ao nível europeu e no seio
de cada campanha para o referendo
no seu país.
Dê-nos
a conhecer a sua opinião.
O futuro da democracia e da União
Europeia depende de todos.
Cordialmente,
