Qualquer pessoa que pretenda tornar-se membro ou simpatizante Newropeans assume ter tomado conhecimento e estar plenamente de acordo com os Estatutos do Newropeans bem como com o Manifesto Newropeans, ambos disponíveis no portal Internet do Newropeans.

A força do Newropeans depende dos seus membros e simpatizantes que a ela aderem liquidando uma quota e firmando a presente Carta.A adesão na qualidade de membro confere direito de voto na Assembleia Geral Newropeans, quer directamente, quer por via electrónica, se assim se justificar, em conformidade com os estatutos do Newropeans.Qualquer pessoa que adira ao Newropeans, seja enquanto membro ou simpatizante, obriga-se a não pertencer a nenhuma organização civil ou política cujas ideias ou comportamentos tenham cariz xenófobo, antidemocrático ou ilegal e que, pela sua natureza, estejam em oposição com a democratização da União Europeia e, por conseguinte, com a acção do Newropeans.

O nome Newropeans é propriedade da associação homónima, o Newropeans. A utilização do referido nome pelos seus membros e coordenadores das redes locais ou temáticas Newropeans está autorizado ao abrigo e no espírito dos estatutos do Newropeans.Quem quer que subscreva a presente carta obriga-se, desde logo, a não fazer dele qualquer uso que possa ser contrário às ideias e à acção política do Newropeans em prol da democratização da União Europeia, ou ainda contrário às leis em vigor no conjunto dos Estados-membros da União Europeia.Em particular, um membro que se candidate a eleições locais, regionais ou nacionais num dos Estados-membros da União Europeia não pode utilizar o nome Newropeans para a sua campanha. Contudo, tal como qualquer cidadão, está habilitado a referir, a título pessoal, o seu estatuto de membro Newropeans.

A adesão ao Newropeans está sujeita ao pagamento de uma quota anual, directamente através do site Newropeans na Internet. 25% do valor dessa quota poderá ser retrocedido a uma rede local ou sectorial Newropeans, dando-se essa indicação quando da inscrição. A quantia e as modalidades de pagamento dessa quota são determinadas pela Assembleia Geral do Newropeans (cf. ficha de adesão).

Newropeans é um movimento totalmente integrado a nível europeu, sem nenhuma estrutura nacional. A direcção transeuropeia, através do Comité Director, garante a unidade de acção, em relação à Europa no seu conjunto, no quadro da orientação geral determinada pela Assembleia Geral, a Agora:

• a Agora reúne os membros Newropeans que possuam a nacionalidade de um dos Estados-membros da União Europeia (ou que já tenham celebrado um acordo de adesão, i.e. Roménia e Bulgária);
• o Comité Director, eleito mediante apresentação de lista pela Agora, é composto por uma equipa de membros de diversas nacionalidades, em conformidade com os estatutos do Newropeans.

A acção do Newropeans assenta no princípio do voluntariado. Os membros são convidados a participar activamente na vida associativa de uma rede local ou temática (consulte a lista em www.Newropeans.org).As redes locais Newropeans têm por vocação promover as ideias do Newropeans ao nível das cidades e regiões respectivas por intermédio da organização de eventos como sejam reuniões de informação, conferências-debates, seminários de formação, etc.As redes temáticas transeuropeias do Newropeans têm por vocação desenvolver e enriquecer o conteúdo do programa político do Newropeans. Em situações pontuais, a Agora ou o Comité Director da Newropeans poderá vir a acometer alguma missão operacional ou de representação a determinados membros.

Os simpatizantes não dispõem de direito de voto, nem do acesso à Intranet dos membros Newropeans. Podem participar, por convite et em certas condições aos eventos organizados pelas redes locais ou temáticas do Newropeans. Os simpatizantes recebem uma carta de informação mensal por correio electrónico, ou trimestral por via postal.

A exclusão de um membro que transgrida os princípios enunciados na presente carta ou nos estatutos do Newropeans é pronunciada pelo Comité Director do Newropeans. A respectiva decisão ser-lhe-á notificada e terá efeitos imediatos. O membro excluído perde o seu direito de voto assim como qualquer mandato de representação que tenha recebido. Todavia, o membro destituído tem a possibilidade de apelar à Agora subsequente, a quem caberá confirmar ou inferir a decisão do Comité Director, em conformidade com os Estatutos Newropeans.

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* A assinatura deve ser antecedida pela menção manuscrita seguinte: «Após ter tomado conhecimento, subscrevo».

>> Ficha de adesão ao Newropeans