Acusando recepção do V. convite para nos juntarmos ao colectivo das organizações que pretendem lançar o projecto «Iniciativa Cidadã Europeia», assim designado, lamentamos informar que o nosso movimento não entende participar no referido projecto. Com efeito, no nosso entender, opõe-se diametralmente à lógica de democratização da União Europeia, estando esta lógica no cerne da acção do Newropeans.

Por um lado, quanto princípio, a finalidade do projecto, pese embora as suas aparências, não confere maiores poderes aos cidadãos europeus, reforça sim o poder burocrático da Comissão Europeia. O «direito de petição» para o qual esse projecto procura o apoio de um milhão cidadãos europeus não é de modo algum um «direito democrático» e, caso fosse aplicado, outorgaria à Comissão Europeia o direito absoluto e arbitrário de dar seguimento, ou não, às petições subscritas por um milhão de cidadãos europeus.

Para o Newropeans, democratizar a União Europeia, dar capacidade de iniciativa aos cidadãos, não é reforçar o poder dos burocratas. Bem pelo contrário, significa reforçar o poder dos cidadãos e daqueles que estes elegem, nomeadamente para os representar no Parlamento Europeu.

Por outro, numa perspectiva prática, coloca-se a questão da indefinição das condições inerentes à validação da recolha de assinaturas à escala da UE, para nem falar na total incapacidade jurídica e política em transformar uma abaixo-assinado, qualquer que seja, em actos concretos a nível da UE. Pelo que essa operação se arrisca a dar azo a um enorme desperdício de energia, boas vontades e motivação por parte dos cidadãos. Em suma, Newropeans está plenamente convicto que, mesmo sendo angariado um grande número de assinaturas, essa iniciativa não teria qualquer efeito concreto, tanto menos que dependeria sempre de um Tratado comunitário, firmado e ratificado por unanimidade, para passar a constar do acervo europeu. Aliás, salientaram e bem tal impotência das instituições quanto à matéria.

Para Newropeans, é essencial evitar que os cidadãos sejam arrastados para múltiplas direcções que a nada levam, a não ser à frustração daqueles que investem tempo e energia.

Por conseguinte, poderão perceber que além de não se associar ao referido projecto, na sua qualidade de primeiro movimento político transeuropeu, Newropeans alerta os cidadãos em relação a essa V. operação. Tanto mais que se tivesse êxito, iria sim reforçar os poderes da Comissão de Bruxelas em detrimento do Parlamento Europeu ou do Conselho Europeu.

Aliás, de futuro, Newropeans pronunciar-se-á sistematicamente sobre os projectos europeus relativas a cidadania, no sentido de indicar se são, ou não, compatíveis com o processo de democratização da UE almejado pelo Newropeans.

Para todos aqueles e aquelas que desejam contribuir para um casamento profícuo entre o projecto europeu e a democracia, Newropeans optou pela via mais complicada, mas necessária. Daí a criação deste nosso primeiro movimento político transeuropeu que apresentará a sua própria lista de candidatos às eleições europeias de Junho de 2009, em todos os países da UE.

Assim, em termos de iniciativa, Newropeans pretende pôr cobro ao monopólio de iniciativa detido pela Comissão Europeia e conferir ao Parlamento Europeu um poder de iniciativa completo (proposta 5).

Em termos de democracia directa, Newropeans apoia a realização de um referendo transeuropeu relativamente a qualquer novo alargamento e aos tratados europeus (proposta 3).

Em termos de direito de petição, Newropeans está, neste momento, a elaborar uma proposta que constará do seu programa para 2009, fazendo com que o Parlamento Europeu seja o destinatário das petições, sem a interferência dos burocratas nessa tramitação.

O grande ponto de encontro da União Europeia com os povos, com os seus cidadãos e a democracia ocorrerá em Junho de 2009, quando das próximas eleições europeias. Aqui fica um apelo a todos aqueles e aquelas que queiram verdadeiramente alterar e democratizar o sistema comunitário; essa será uma data crucial. Desde já, está marcado o encontro político com os nossos 500 milhões de concidadãos.

Convidam-se os cidadãos, quer sejam membros de outras organizações quer não, que não querem falhar esse ensejo histórico a juntar-se ao Newropeans quanto antes, em vez de perderem tempo com projectos que só levam a becos sem saída, veja-se o desfecho do projecto escrutinado em Maio-Junho de 2005.

Compete-nos preparar um programa completo bem como uma campanha à escala do continente, e, para tal, temos um prazo inequívoco: Junho de 2009. Por outras palavras, toda e qualquer energia é muito bem vinda.

Convém que todos estejam bem conscientes que, se no areópago eleitoral de Junho de 2009, não houver um movimento político transeuropeu forte, capaz de demonstrar que a democracia e a Europa são compatíveis, então corremos o risco de dar a vitória aos extremismos e nacionalismos.

Para o Newropeans, não há nem tempo nem energia a perder, nem nos podemos dar ao luxo de andar a «mendigar a democracia». Há que tomar o poder. Se é isso que os cidadãos europeus querem, então cabe-lhes descer para a arena eleitoral em Junho de 2009. Porque o resto, não passa de mera ilusão e perca de tempo, ou, no limite, de trapaça.

Estimadas saudações,

Em nome do Comité Director do Newropeans

Franck Biancheri
Presidente
Newropeans

trad. Fr>Pt : Patricia Roman - ABR06