«Refundar
o projecto político europeu»
Esta transição histórica
relativa às duas próximas
décadas só pode
ocorrer a partir do momento em
que os Europeus assumirem as rédeas
do seu destino comum e souberem
inventar conjuntamente a Europa
de amanhã.
As
competências, os métodos,
os instrumentos, os actores
necessários à
pilotagem da União Europeia
das décadas vindouras
nada têm a ver com aqueles
que contribuíram para
a sua construção.
Devem, sim, ser inventados tal
como aconteceu na década
do pós-guerra quando
os «pais fundadores»
da UE - Schuman, de Gasperi,
Adenauer e Monnet – inventaram
novas instituições,
novos métodos e novas
estratégias para evitar
que a guerra voltasse a destruir
a Europa
Para o Newropeans,
assim como para as gerações
que nasceram depois da assinatura
do Tratado de Roma, o desafio
que se lhes* *nos coloca consiste
em inventar um método
que permita aos 500 milhões
de cidadãos da UE serem
os principais decisores das
grandes orientações
da União Europeia, quer
no tocante à sua política
interna, quer quanto aos seus
limites e às suas relações
com o resto do mundo. Só
será possível
alcançar isso graças
a uma «refundação»
completa da UE.
Uma União Europeia «democratizada»
não significa o somatório
da EU, tal como a conhecemos
nos moldes actuais, mais democracia.
Trata-se, sim, de uma União
Europeia radicalmente transformada
em termos de instituições,
de respectivos modos de funcionamento
e actores políticos,
no intuito de colocar os cidadãos
e os povos no centro do sistema
comunitário. Onde, hoje
em dia, no têm lugar nenhum.
Newropeans
é o primeiro movimento
político transeuropeu…
porque a UE é um assunto
demasiado sério para
ser deixado nas mãos
de partidos nacionais e dos
burocratas
Para
o Newropeans, a primeira etapa
para alcançar a referida
«democratização»
da União europeia depende
da criação de
um grande movimento político
de cariz transeuropeu.
Caso
inédito na história
da Europa, o Newropeans irá
apresentar a mesma visão
de futuro colectivo em todos
os países da União
Europeia nas próximas
eleições europeias
de 2009. Chegou a hora de
acordar essa «Bela Adormecida»
da democracia europeia, i.e.
fazer com que os cidadãos
europeus, em conjunto, possam
aceder realmente ao Parlamento
Europeu, permitindo a esta
instituição
representativa de desempenhar
o seu papel de representação
dos povos, e deixar de fazer
de «lar de aposentação»
para políticos nacionais
em final de carreira.
A
União Europeia tornou-se,
de facto, demasiado importante
na vida quotidiana de cada
um de nós para ser
entregue, apenas e tão
só, a partidos nacionais
e burocratas incontroláveis.
Através das 16 propostas,
oriundas de debates havidos
com 10 mil Europeus em 100
cidades de 25 países,
o Newropeans propõe
uma visão inteiramente
nova para a UE, uma União
Europeia democratizada, que
emana dos cidadãos
e rompe totalmente com o «Euroconformismo»
das nossas instituições
europeias e nacionais. As
16 propostas irão sendo
progressivamente completadas
daqui até 2009 para
constituir uma plataforma
política, elaborada
pelos membros do Newropeans
tendo em mente um objectivo:
apresentar aos eleitores uma
visão alargada quanto
ao futuro da UE, propondo
soluções europeias
perante os desafios a enfrentar
de Helsínquia a Lisboa,
de Atenas a Dublin .
Paralelamente e à margem
das eleições
europeias, o Newropeans
vai lutar para incentivar
a democratização,
não eleitoral, do conjunto
das políticas comunitárias
para transformar os «beneficiários»
dessas políticas e
programas em «parceiros»
da construção
europeia.
Newropeans,
um movimento político
com «vigência
limitada», também
destinado a travar a ascensão
dos extremismos
O Newropeans
está ciente que essa
evolução não
irá acontecer sozinha.
O movimento concebe-se,
desde logo, como «catalisador»,
permitindo a transição
da UE do pós guerra,
constituída por administrações
e partidos nacionais, para uma
UE democrática, no âmbito
da qual os cidadãos e
os povos sejam os motores das
grandes decisões europeias,
servidos por uma classe política
verdadeiramente europeia, competente
e eficiente, que se radique
nos valores da democracia, justiça
e abertura ao mundo.
A partir do momento em que tenha
cumprido esse objectivo histórico,
o Newropeans perderá
a sua razão de ser, subjacente
à sua actual concepção.
O Newropeans
tem consciência que forças
políticas antidemocráticas,
extremistas, xenófobas
emergem novamente a nível
europeu, tentando fechar a Europa
sobre si própria e rejeitar
a sua diversidade interna. Nutrem-se
do actual «vazio político»
no cerne do projecto europeu
e das angústias que gera
nas nossas populações.
O Newropeans considera que as
eleições europeias
de 2009 irão constituir
o primeiro grande confronto
entre a esperança de
ter uma UE democrática
e aberta ao mundo e a abordagem
«nacional-europeísta»,
espécie de ressurgimento
do pesadelo europeu dos anos
1920-30.
Ora, não são os
nossos partidos políticos
nacionais respectivos, destituídos
de credibilidade relativamente
a questões europeias,
que conseguirão opor-se-lhe
com êxito.
O Newropeans tem plenamente
consciência de que é
uma força política
cuja vigência é
limitada, entre 10 e 20 anos,
no máximo, ou seja que
dispõe de um prazo para
conseguir essa transição
para uma UE democrática:
seu objectivo único e
exclusivo. Por esse motivo,
o Newropeans não se candidatará
a nenhuma eleição
nacional, regional ou local.
Em contrapartida, qualquer cidadão
europeu, independentemente ou
não de pertencer a qualquer
força política
nacional, regional ou local
é bem vindo no âmbito
deste nosso movimento, o primeiro
à escala do nosso continente.
À partida, apenas ficam
liminarmente excluídos
membros de partidos antidemocráticos
ou xenófobos, bem como
funcionários comunitários
(enquanto gozarem da imunidade
judiciária vitalícia
que Newropeans
pretende ver abolida em virtude
do respeito pelo princípio
democrático de igualdade
entre qualquer cidadão
perante a lei).
.
Newropeans,
um instrumento para ajudar a
UE a ampliar as fronteiras da
democracia em termos de tamanho
e diversidade, um contributo
essencial para o mundo neste
século XXI
Democratizar a EU
é algo que diz respeito
a todo e qualquer cidadão.
O Newropeans espera, humildemente,
ser um instrumento ao serviço
dos cidadãos para permitir
essa evolução
necessária e em prol
do futuro, nosso e dos nossos
filhos.
O Newropeans
deseja também que o
projecto europeu seja portador
de esperança para os
outros continentes que tentam
integrar-se regionalmente,
como seja a África,
a América Latina, parte
da Ásia, etc. Um dos
principais problemas com que
o planeta se depara no século
XXI prende-se com a resposta
à seguinte pergunta:
«Como combinar a imensa
diversidade em termos de dimensão,
cultura, potência dos
países do globo, evitando
que predomine a lei do mais
forte?».
Se nós, Europeus, formos
capazes de provar pelo exemplo
que é possível
ampliar as fronteiras da democracia
numa perspectiva de dimensão
populacional e de diversidade
cultural, mostrando como se
pode governar democraticamente
uma entidade política
que congrega 500 milhões
de pessoas de cerca de 30
nacionalidades, respeitando
simultaneamente a democracia
nacional e regional, então
poderemos dizer que também
contribuímos para melhorar
o nosso planeta da forma mais
eficaz possível: pelos
actos e não apenas
pelas palavras!
.
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